Na origem do abandono da reunião por parte dos autarcas ventoinhas terá estado o extremar de posições entre as partes, já que a Associação Nacional de Municípios queria ver contemplada no encontro a sua agenda proposta na reunião previamente realizada na Assomada, e viu-se confrontada com a “postura unicista e centralizadora” de José Maria Neves, vendo ameaçada a sua autonomia. “Foi a gota que fez transbordar o copo de água”, acrescenta Jorge Santos.
A reunião seria para discutir o saneamento, competência executiva a cargo dos municípios, mas também com responsabilidades do governo.
Jorge Santos garante que o governo, em vez de negociar um pacote de apoio às câmaras municipais, quer criar uma outra instituição que vai retirar essa competência do poder local e vai recorrer ao endividamento externo. "A situação é preocupante e nota-se a tendência de centralizar todas as competências do governo, minimizando e marginalizando o poder local, travando o seu desenvolvimento. É uma estratégia que vem desde 2008, quando o MpD ganhou a maioria das câmaras”.
Para justificar as suas palavras, Jorge Santos dá os exemplos do "sufoco financeiro das câmaras, o dificultar da cooperação descentralizada e do projecto da polícia municipal na Praia para diminuir o clima de insegurança".
O número dois do MpD aponta ainda a questão da habitação social como outro exemplo de "atentado permanente à autonomia do poder local em Cabo Verde". Refere que "projectos feitos à margem das autarquias e atribuídas a associações comunitárias têm funcionado como autarquias paralelas e que recebem o financiamento que deveria ser destinado aos projectos das câmaras, financiamento esse que é o principal problema do poder local".
Adianta igualmente que o “governo tem recorrido ao endividamento externo para conseguir recursos para fazer face aos problemas como a habitação e relembra a dívida de 200 milhões de Euros com Portugal.
Termina fazendo referência aos “terrenos abocanhados” pelo governo às câmaras, através de uma lei criada pelo próprio governo. “Agora é o governo quem dá terreno às câmaras”, acrescenta.
Segundo Jorge Santos, o MpD defende um modelo descentralizado e a complementaridade entre instituições, reforçando as autarquias. Diz ainda que, sobre esta matéria "o governo manifesta uma matriz muito à esquerda e que vê no poder local um concorrente, em vez de um parceiro.”
“Brava foi excluída do processo de desenvolvimento”
Questionado sobre a marginalização que a ilha Brava tem sentido, Jorge Santos foi peremptório ao afirmar que “a Brava foi excluída do processo de desenvolvimento por parte do governo. Desde 2001 que o primeiro-ministro tem anunciado que é o ano da Brava, dizendo que a Brava é a flor, o perfume de Cabo Verde, mas entretanto, só tem feito promessas e não tem cumprido nada”.
Concretamente sobre as ligações à ilha, Jorge Santos diz que este governo “inventou que Brava não pode ter aeroporto, enquanto o MpD quer uma solução para o aeroporto da Brava. A não ser a construção de uma rampa, o governo insiste em não investir no porto da Furna, enquanto o MpD fez a 1ª fase e mais do que isso”.
Como alternativa, apresenta as áreas prioritárias para o desenvolvimento da Brava: "mais estradas, electrificação, água, modernização da agricultura, investimentos na área do turismo (mas com infra-estruturas) e uma forte aposta na formação profissional".
Contudo, não deixa de apontar o dedo à falta de “estratégia de desenvolvimento ligada à forte comunidade bravense nos Estados Unidos”, considerando que o desenvolvimento não irá para a frente sem a comunidade emigrada.
Diálogo interno para as presidenciais
Sobre que candidato para as presidenciais de 2011, Jorge Santos afirma que "o partido está em diálogo interno para escolher e apoiar um candidato". Reconhece que no seio do partido há já algumas disponibilidades: Carlos Fonseca, Amílcar Spencer Lopes e Isaura Gomes, todos eles possibilidades, escusando-se para já em adiantar algo mais.
HB
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